top of page
DECRETOS
Decreto nº 010/88 - Criação da Escola Municipal Santa Tereza 1ª a 8ª Série do Primeiro Grau - Ensino Regular
Decreto nº 094/04 - Criação de Creche Comunitária Situada na localidade do Formoso
Decreto nº 032/93 - Criação da Pré-Escola Municipal na Creche Municipal Dona Martinha
Decreto nº 007/98 - Organização das Classes e classificação das Unidades Escolares
Decreto nº 004/99 - Classes de acelaração da aprendizagem na Rede Municipal de Ensino
Decreto nº 013/99 - Reorganização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Decreto nº 023/99 - Projeto especial de alfabetização inicial para jovens e adultos na Rede Municipal de Ensino
Decreto nº 025/00 - Alteração dos Artigos 4º e 5º do Decreto nº 023/99
Decreto nº 003/02 - Suspensão do Ensino da Escola Municipal Sinval Simões Ferreira
Decreto nº 109/02 - Denominação da Creche Municipal Rosa de Lima Furtado da Silva
Decreto nº 030/93 - Extingue Pré-escolar Municipal das Dependências das Escolas Estaduais
Decreto nº 053/05 - Dispõe sobre a suspensão do ensino da Escola Municipal José Dutra Navarro
Decreto nº 030/07 - Altera os Incisos I, II e o parágrafo único do Inciso III do artigo 8º do Decreto nº 002/06
Decreto nº 083/08 - Dispões sobre a suspenção do Ensino de algumas escolas da Rede Municipal de Ensino
Decreto nº 156/08 - Prorrogação para Conclusão do Plano Municipal de Educação
Decreto nº 012/09 - Delega poderes a Secretária Municipal de Educação para fins específicos
Decreto nº 065/09 - Cria o cargo de Coordenador de Ciência Tecnologia e Inclusão Digital
Decreto nº 060/02 - Suspensão do Ensino da Escola Municipal Palmeiras
Decreto nº 072/13 - Denominação da Creche Comunitária do Formoso
Decreto nº 075/14 - Prorrogação do prazo de Validade do concurso público Edital nº 001/2012
Decreto nº 140/14 -Criação da Escola Municipal de Educação Especial José Alves do Carmo Filho
Decreto nº 146/14 - Nomeação do Conselho Municipal de Educação
Decreto nº 023/15 - Suspenção do segundo seguimento do Ensino Fundametal da Escola Municipal Rosanila D'ável Henriques
Decreto nº 058/15 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB
Decreto nº 141/15 - Dispõe sobreb a nomeação dos Conselheiros do FUNDEB
Decreto nº 043/13 - Cria o Cargo de Coordenador de Esporte e Lazer
Decreto nº 004/10 - Execução do Hino Oficial do Município de Rio das Flôres em Solenidades
Decreto nº 017/94 - Institui o Programa Municipal de Estímulo a Educação Musical nas Escolas de Rio das Flôres
bottom of page