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RESOLUÇÕES
Resolução nº 001/07 - Institui o projeto Alfabetização e Cidadania na Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres
Resolução nº 002/07 - Normas para adequaçoes curriculares necessárias ao desenvolvimento dos alunos com necessidades especiais
Resolução nº 001/09 - Estabelece normas para permuta dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação
Resolução nº 414/09 - Cria o Projeto Câmara Mirim na Câmara Municipal de Rio das Flôres
Resolução nº 003/11 - Define aceitação de matrícula em caráter excepcional no ano de 2012 e 2013
Resolução nº 004/11 - Regulamenta a efetivação das permutas da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres
Resolução nº 005/11 - Intitui o quantitativo de alunos por turma na Educação Infantil e Funcionários na Creche
Resolução nº 014/15 - Altera a Resolução nº 010/15 de 20/05/15 que dispõe sobre o Ciclo de Alfabetização
Resolução nº 002/14 - Estabelece critérios sobre o sistema de avaliação da Rede Municipal de Ensino
Resolução nº 003/14 - Institui o Projeto Apoio Pedagógico nas turmas de 4º e 5º Ano da Rede Municipal
Resolução nº 004/14 - Estabelece Critéro sobre a recuperação de estudos
Resolução nº 005/14 - Vestuário utilizado por alunos e funcionários no ambiente e transporte escolar
Resolução nº 006/14 - Carga horária de trabalho dos Diretores, dos Diretores Adjuntos e Supervisores de Creches
Resolução nº 007/15 - Estabelece instrumentos de avaliação na Rede Municipal de Ensino
Resolução nº 008/15 - Regulamenta o recadastramento dos Professores I e II, e Merendeiras, e demais Servidores da SMEC
Resolução nº 009/15 - Altera Resolução nº 004/14, que dispõe sobre os critérios de recuperação de estudos
Resolução nº 010/15 - Institui o Ciclo de Alfabetização 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental
Resolução nº 012/15 - Estabelece carga horária do Professor Orientador Educacional
Resolução nº 013/15 - Dispõe sobre procedimentos de matrícula para ingresso e permanência de alunos na Rede Municipal
Resolução nº 001/14 - Normas de funcionamento do CAPNEE, Educação Especial, Sala de Solicitação de Aprendizagem e da AEE
Resolução nº 015/15 - Dispões sobre o período de matrícula e adaptação dos alunos da Educação Infantil na Creche 2016
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