top of page
LEIS
Lei n° 779/95 - Autoriza Chefe do Executivo a efetuar o pagamento das taxas e demais despezas para alteração de c
ategoria motoristas
Lei n° 1457/09 -Aprovação do Plano Municipal de Educação de Rio das Flôres
Lei n° 813/96 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Rio das Flôres
Lei n° 1494/10 - Concessão de abono natalício aos Servidores Municipais Efetivos e ocupantes de Cargos Comissionados
Lei n° 865/98 - Criação do Sistema de Ensino
Lei n° 1634/12 - Realização de Exame Preventinvo de câncer em servidores e servidoras públicos
Lei n° 1064/02 - Autorização para inserção no Currículo Escolar do Ensino Fundamental "Estudos Turísticos"
Lei n° 1371/08 - Dá nova redução a Lei nº 776/95, altera Lei nº 1120/03
Lei n° 1374/08 - Cria o Programa Horta Comunitária no Município de Rio das Flôres
Lei n° 1412/09 - Altera a Lei nº 940/99 - Altera pelas Leis nº 95/00, 1155/04, 1171/05 e 1403/08. Plano de Carreira
Lei n° 1431/09 - Autorização par inserção, no currículo escolar, a disciplina Estudos do Meio Ambiente
Lei n° 1434/09 - Criação do Centro de Apoio aos Portadores de Necessidades Educacionais Especias - CAPNEE
Lei n° 1649/12 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer Transporte Coletivo gratuíto a Estudantes
Lei n° 1704/13 - Concessão de Gratificação da valorização do exercício da Docência
Lei n° 1709/13 - Institui, como Atividade Curricular, nas Escolas Municipais, o Ensino de Educação para o trânsito
Lei n° 1713/13 - Dispõe sobre a concessão da gratificação da valorização do Agente de Recreação
Lei n° 1808/15 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação
Lei Complementar nº118/12 - Dispões sobre alteração dos arts. 45, 85, 86 e 88 da Lei Complementar nº 084/2005
Lei n° 940/99 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Rio das Flôres
bottom of page